Salvarmos Europa: Uma perspectiva conservadora

No decurso dum debate celebrado o passado 1 de Fevereiro de 2012 na Biblioteca Solvay de Bruxelas, o novo presidente do Parlamento Europeu, o alemão Martin Schulz, interrogava-se verbo do modelo que queremos para a Europa: “A longo prazo, tudo se resumirá numa questão de base que é se queremos uma Europa assim, que compita com seu modelo económico, social e democrático com outras regiões do mundo… E nós temos razões para dizer: por que não defendemos… o modelo dos direitos humanos?”.

Não deixa de ser irónico que quem assim falasse fosse um membro do SPD alemão, cuja folha de rota “Agenda 2010” estava inspirada no mesmo modelo económico nitidamente ultraliberal causante do declínio da Europa, tanto no económico quanto nos valores. Um modelo que está a reduzir a cinzas o que de bom pudesse haver no inacabado modelo social, económico e político europeu. Defendamos o modelo dos direitos humanos, senhor Schulz, defendamo-lo. Mas como é que se faz isso?

Haverá quem opine que o sistema capitalista é intrinsecamente incompatível com os valores emanados da Declaração Universal dos Direitos Humanos e haverá quem argua que mudanças radicais do paradigma económico são necessárias. Não é a intenção deste texto rebater essas vozes que clamam por mudanças profundas. O que cá pretendemos é simplesmente questionar o dogma ultraliberal desde uma perspetiva meramente conservadora, entendendo o conceito de conservadorismo num senso estrito: no de proteger, conservar e melhorar o que de bom podia haver no imperfeito e inacabado modelo europeu do “bem-estar” que agora estamos a destruir de maneira sistematicamente planificada.

Do Deus Mercado

O paradigma neoliberal hoje hegemónico apresenta o mercado como um ente perfeito e auto-regulado, regido por umas leis imutáveis de entidade comparável à das leis naturais. Essas leis do mercado, se não forem distorcidas pola perniciosa intervenção dos governos, tenderiam sempre a um equilíbrio termodinâmico que poria tudo magicamente no seu lugar e traria a felicidade universal ou, no seu defeito, o melhor dos mundos possíveis. Qualquer deficiência no sistema só poderia ser fruto do intervencionismo estatal, posto que o paraíso neoliberal só poderá ser possível quando o efeito do público na economia tender a zero. Assim, como o resto das religiões, o neoliberalismo faz depender a felicidade absoluta duma quimera irrealizável, pois do que se trata aqui realmente não é de suprimir os governos estatais se não de acabar de pô-los definitivamente ao serviço dos “mercados”, abandonando duma vez para sempre qualquer vislumbre do que Borges designou como “superstições democráticas”.

Da morte do mercado livre

O que a teimosa realidade nos está a mostrar é que a desregulação dos mercados (a Lei da Selva) conduz, como era lógico e previsível, à acumulação monopolista ou oligopolista do capital nas mãos dos privilegiados e ao empobrecimento do resto da humanidade. Uma tal acumulação desmesurada resulta em corporações privadas todo-poderosas as quais exercem uma influência nos mercados muito mais importante do que qualquer governo e que, por sua vez, exercem uma influência muito mais grande nas políticas governamentais do que a chamada “vontade popular”. De facto, como o mercado é um produto humano e nem todas as suas leis não são universais ou imutáveis se não que são definidas polos actores que jogam nesses mercados, as corporações monopolistas criam dinâmicas nos mercados que obedecem exclusivamente os seus interesses corporativos. Por outras palavras, a desregulação destrói o mercado livre, o qual fica convertido, como veremos, numa sorte de regime feudal com psicologia mafiosa.

Contrariamente ao que postulam os sacerdotes neoliberais, o mercado livre não é um resultado da desregulação, se não que se trata dum equilíbrio delicado que requer um seguimento e regulação constante para poder sobreviver perante as derivas monopolistas, que sim semelham ser uma das leis intrínsecas do mercado (quem mais tem, mais ganha, e quem menos tem, mais perde). Em resumo, se acreditarmos no mercado livre, deveremos protegê-lo a meio de regulamentações estritas, sobre a filosofia das quais faremos uns apontamentos mais adiante, mais que deverão começar por uma legislação pro-competência e anti-monopólio muito mais severa da que hoje existe.

Da ética empresarial

Sempre são as classes dominantes as que impõem os seus valores às classes dominadas, as quais normalmente os fazem próprios de maneira irreflexiva. Por palavras de Gore Vidal, quando o poder é verdadeiramente poderoso torna-se invisível. Assim, hoje, o valor absoluto na nossa sociedade é o lucro económico. Na prática, nenhum outro valor revela a força e a vigência deste. Maximizar o lucro é a divisa corporativa. O objetivo, a razão de ser, de qualquer empresa (ou até de qualquer vida, poderíamos acrescentar) é otimizar o lucro. Da maneira que for. Sem escrúpulos. E todos achamos isto normal ou até “natural”. Ninguém pensa já seriamente que uma empresa privada possa ou deva ter uma função social ou ética. Poucos são já incluso os que acham que uma empresa deva respeitar escrupulosamente a lei ou jogar limpo. Tudo vale. O domínio do privado, do corporativo, situa-se além do bem e do mal.

A lógica do sistema é que uma empresa que não minimiza custos e maximiza o lucro não é competitiva, se não é competitiva quebra e se quebra perdem-se postos de trabalho. Porém, o que estamos a observar hoje é que empresas com lucros bilionários estão a despedir trabalhadores enquanto repartem o lucro entre os membros dos conselhos de administração e os investidores privados em troques de reinvesti-lo no desenvolvimento das atividades empresariais. Observamos também como as pessoas que, pola sua má gestão, conduziram uma empresa à falência, são recompensadas com primas milionárias. Só a lei pode pôr fim a este tipo de práticas e impor (sim, impor) a nível estrutural uma ética empresarial. Isto leva-nos diretamente ao ponto seguinte.

Da responsabilidade corporativa

Um dos problemas do sistema capitalista moderno é o facto de dotar de personalidade jurídica as empresas como tais, limitando na prática as responsabilidades penais nas que pudessem ter incorrido os seus gestores. Para impor de maneira efetiva uma ética corporativa, é fundamental fazer as pessoas, como nomes e apelidos, responsáveis polos seus atos.

Redefinir as corporações

Capítulo aparte dentro deste contexto de diluição da responsabilidade corporativa, merece-o a própria estrutura das grandes corporações, que favorece comportamentos nitidamente irresponsáveis e anti-éticos. Assim, o poder executivo nas corporações fica em mãos dos conselhos de administração, que defendem os interesses dos investidores (para além dos seus próprios). Para o investidor o único que conta é obter o máximo lucro ao final do ano. Se achar que o lucro é insuficiente, deslocará o seu investimento para um lugar mais rendível. Tanto tem se a empresa fabrica fármacos ou se especula no mercado dos alimentos, se o lucro não se corresponde com o que o investidor acha suficiente, a empresa pode se encontrar com problemas de liquidez. Ao invés, e o lucro for generoso, pouco importará como foi obtido.

Com uma tal estrutura, que premia o curto-prazismo, não há espaço para o compromisso empresarial, nem para a ética, nem para o amor polo trabalho bem feito… Enquanto os membros do conselho de administração e os grandes investidores possam marchar para a casa com os petos bem cheios, não importará se, no processo, arruinaram um país, se deixaram milhões a passar fome, se envenenaram os seus compatriotas, ou se quebraram a empresa deixando ao pairo muitas famílias,… Eles sabem que a probabilidade de que a justiça chegue a punir de maneira significativa o seu comportamento inescrupuloso é mínima.

O casino

Poucos são já os que ignoram que as finanças mundiais se têm convertido ao longo do processo desregularizador das últimas décadas num autêntico casino, onde o componente especulativo domina sobre qualquer outro aspeto dos mercados. Os investidores fazem as suas apostas nos produtos financeiros mais inverosímeis e imorais que uma mente maquiavélica pode conceber, a roleta gira e os ganhadores recolhem os seus benefícios. O que se passa no casino é que não se gera riqueza, simplesmente muda de mãos. É uma usina de acumulação de capital. Para que um ganhe, outros devem perder e, para além de eventuais truques fraudulentos, as regras estão feitas para que ganhe o casino. Cria-se a ilusão de que o cliente pode ganhar também, ocasionalmente, mas a probabilidade é pequena e o seu lucro ínfimo em comparação com o do próprio casino. E, se o giro da roleta está governado pelas leis da física, existem inúmeras estratagemas para, empregando essas mesmas leis, minimizar ainda mais, ver eliminar, as hipóteses de ganho do cliente. O governo poderia enviar técnicos para inspecionar a roleta, mas o casino tem virado mais poderoso do que o próprio governo. O casino dos chamados “mercados” pode afundar um governo e arruinar o país. Pode e, como entidade mafiosa que é, fará-o sem pestanejar. Assim que o casino pode continuar impunemente a empregar técnicas fraudulentas ou, melhor ainda, utilizar o seu controlo do legislador para converter a fraude em lei.

De facto, nos últimos tempos virou moda para os casinos especular com a dívida pública, que é uma forma extraordinariamente eficaz e até rendível de extorquir governos. Para isso, primeiro tiveram que impedir os bancos centrais de emitir moeda, privilégio que ficou em mãos da banca privada, quer dizer, do casino. Com uma política monetária essencialmente desenhada para beneficiar a banca privada e, sendo as políticas fiscais impopulares, os estados e as instituições supranacionais ficaram definitivamente sob o controlo dos casinos. Controlo ainda mais férreo graças às toupeiras que os casinos meteram em governos e todo tipo de instituições. Sim, amigos, ao contrário do que acontece nos filmes, a máfia ganhou. Uma máfia respeitável porque ela faz as leis e gera os valores pelos quais todos seremos julgados.

Da economia produtiva

A única maneira de conter o medre da máfia corporativa antes de que rematem por converter o mundo num regime feudal, é eliminar os privilégios que lhe foram dados e nomeadamente, o controlo sobre a criação de divisa. A seguir, cumpre regular de maneira férrea as transações especulativas para tirar do mercado produtos claramente imorais como aqueles produtos que possam por em risco o bem-estar das pessoas (os que especulam com o preço e a disponibilidade dos alimentos, por exemplo) e a estabilidade e viabilidade das nações. A seguir cumpre taxar fortemente essas transações especulativas (provavelmente a taxa Tobin virou já insuficiente) até fazer com que a economia produtiva (não apenas no sentido de produção de bens materiais, mas também no de produção de conhecimento) vire mais rendível do que andar a jogar na roleta. Cumpre também fomentar a economia produtiva de maneira pró-ativa. Por último, como já se indicou acima, é fundamental que as responsabilidades penais corporativas existam e tenham nomes e apelidos.

Competitividade e  deslocalização

Mas se falamos de economia produtiva, a primeira palavra que nos vem à mente é competitividade. É normal, fomos condicionados para que assim seja. Devemos ser competitivos, dizem-nos, se queremos conservar os nossos postos de trabalho e evitar que as empresas deslocalizem a produção. Muito bem, mas, com quem é que estamos a competir? Nas últimas décadas, a produção de bens de consumo tem-se deslocado desde países chamados “desenvolvidos” para países chamados “em vias de desenvolvimento” e outros eufemismos do género. Particularmente a China. E a tendência continua. Hoje mesmo, por exemplo, mais dos 90% dos componentes eletrónicos dos aparelhos vendidos em todo o mundo são fabricados na China por uma única empresa.

Mas por que está a deslocalizar a produção? Bom, obviamente, porque produzir nesses países é bem mais barato do que produzir nos EUA ou na Europa. Por que? Pois porque os europeus, depois de séculos de luta sindical, conseguimos elevar um bocadinho o nível do que é considerado como condições de trabalho dignas. Quer dizer, procuramos um equilíbrio mais ou menos aceitável entre o lucro do patrão e as condições de vida do assalariado, obrigando aos patrões a negociar com os representantes dos assalariados as remunerações, períodos de férias, horários de trabalho e duração da jornada, baixas por enfermidade ou por maternidade, etc. Tudo isto tem como consequência que na Europa ocidental, o trabalho está muito mais regulamentado e os trabalhadores ganham mais trabalhando menos do que os assalariados dos países chamados subdesenvolvidos.

Para além disso, existe toda uma série de direitos como o direito à educação e a sanidade universais, as pensões, etc, que são financiados através dos nossos impostos (deduzidos em parte do lucro empresarial), o que faz com que esses impostos sejam na Europa mais elevados do que noutros países. Mais uma vez, isto faz com que produzir na Europa resulte mais caro.

Não apenas temos leis que protegem às pessoas, mas também nos últimos anos tem medrado de maneira muito significativa a consciência ambiental. É evidente que o bem-estar da pessoa é indissociável da boa saúde do ecossistema no que a pessoa está inserida. A degradação do meio-ambiente implica, por tanto, a degradação da qualidade de vida da pessoa. Com o objeto de minimizar o impacto ambiental das atividades humanas, existe toda uma bateria de leis e regulamentos (que muitos achamos insuficientes) que contribuem para que produzir na Europa seja mais caro do que produzir noutras regiões do planeta onde essas restrições, que não são tão “severas”, quer não se fazem cumprir, quer simplesmente não existem em absoluto.

Dos valores

Em resumo, os europeus auto-impusemos-nos uma série de “restrições” para proteger a pessoa e o ambiente no que vive. Essas “restrições” constituem precisamente, na nossa opinião, a parte mais significativa e digna de ser conservada dos nossos valores e da nossa identidade coletiva. Eis o que diferencia o modelo europeu dos outros modelos. Eis o que faz que a maioria dos países com melhor qualidade de vida no mundo estejam na Europa.

Agora dizem-nos que, para sermos competitivos devemos renunciar parcialmente a esses valores. Devemos “desregular” o mercado laboral, aceitar salários mais baixos, ser despedidos livremente sem justificação, trabalhar mais para ter direito a uma pensão mais baixa, privatizar a sanidade e outros serviços, etc. Em resumo, o modelo ultraliberal americano.

O sonho americano

Mas esse modelo ultraliberal já sabemos aonde conduz: fratura social, exclusão, guetos, analfabetismo, violência, delinquência, um “terceiro mundo” dentro do primeiro, deterioro irreversível do meio ambiente (e, por tanto, da saúde das pessoas),… E nem isso está a frenar o processo de deslocalização da produção, como sabem bem, por exemplo, os habitantes de Detroit, o que fora o polo industrial mais importante do mundo, hoje um deserto de desolação industrial, desemprego, drogas e alcoolismo.

Ao cabo, como podemos competir com economias nas que os assalariados são escravos sem virarmos nós próprios escravos? Não podemos. Onde houver miséria haverá sempre quem estiver disposto a trabalhar mais por menos. Como podemos competir com regimes ditatoriais que não respeitam os direitos humanos? Não importa quanto façamos baixar os nossos standards, nunca vai ser suficiente (não sendo que estejamos dispostos a viver como eles). Como podemos competir com quem não tem o mais mínimo escrúpulo em poluir a atmosfera, os rios e os oceanos? Quem carece absolutamente de escrúpulos conta com uma vantagem comparativa invencível.

A “competitividade” dos liberais é simplesmente uma armadilha para tornar-nos escravos. Cada concessão que façamos será uma volta de porca mais num caminho sem retorno e, se deixarmos a máfia dos mercados sair com a sua, chegará o dia no que invejemos as condições laborais e a qualidade de vida dos trabalhadores chineses.

Protecionismo (com duas alfândegas!)

A única maneira de sermos competitivos sem virar escravos é impor (sim, impor) os nossos valores. Mas um país isolado nada pode fazer contra os todo-poderosos mercados e é por isso que é necessária uma ação coordenada de todos os cidadãos europeus. É da máxima urgência tirarmos as anti-democráticas instituições europeias do controlo dos mercados e pormo-las ao serviço dos cidadãos.

Queremos defender os direitos humanos? Bem, não toleremos que produtos que foram fabricados em violação flagrantes desses direitos entrem através das nossas fronteiras. Queremos proteger o meio-ambiente? Perfeito, não importemos produtos que foram fabricados poluindo de forma irreversível os ecossistemas. Se essas violações não foram assim tão flagrantes,  quantifiquemos e taxemos para evitar a competência desleal.

Por outras palavras, cumpre voltarmos progressivamente ao protecionismo. Mas não com os mesmos critérios com os que se aplicou no passado e se continua a aplicar na atualidade. Não. O que temos que proteger, o que temos que conservar, são os nossos valores. Quando menos aqueles mais nobres, aqueles que merecem ser conservados. O que temos de proteger são precisamente os direitos humanos e o meio ambiente (na verdade é tautológico distinguir entre estas duas categorias, mas permitam-nos continuar a fazê-lo por uma questão de convencionalismo, pois, não o esqueçamos, somos conservadores😉 ). Um protecionismo que deve ser consensualizado com aqueles governos não-europeus que partilhem os nossos valores e imposto ao resto.

Imponhamos! Viremos tiranos liberticidas! Mas imponhamos a democracia, imponhamos a ética, imponhamos os direitos humanos e imponhamos o respeito polo meio ambiente no mundo todo. Aperfeiçoemos o nosso modelo, viremos um exemplo, ajudemos os outros a convergir por cima e não por baixo, que é o que estamos a fazer nós neste momento. Compitamos por ver quem é melhor e não por ver quem é que tem menos escrúpulos.