Da autogestão total

Da autogestão total


Galescolas

A iniciativa da plataforma “Galiza co galego” de recuperar a ideia da VOGAL relativamente à criação duma rede educativa financiada directamente polos pais (por razões de brevidade referiremo-nos doravante a esta rede, desculpe-se a falta de rigor, como Galescolas) tem suscitado um interessante debate sobre o alcance dos conceitos de público e privado.

Os detractores do projecto que dentro do galeguismo existem justificam as suas reticências referindo-se ao pretenso carácter “privado” destas escolas. O argumento viria sendo, muito condensadamente, que o dever cívico do cidadão é exigir dos poderes públicos que sirvam os interesses da cidadania e que a dissipação de esforços cara projectos “privados” poderia, para além de ser ética e ideologicamente questionável, subtrair energias desse combate cívico. Acha-se, na nossa opinião, implícita nesse discurso a identificação absoluta entre o “público” e o “estatal”. Identificação que, como tentaremos explicar neste artigo, não partilhamos.


O Leviatã

Sem questionarmos inteiramente o carácter “público” do estatal, a análise histórica revela que o Leviatã raramente, se alguma vez, tem estado ao serviço da maioria social. De facto,a estrutura e as leis do Estado moderno tal e como hoje o entendemos foram especificamente desenhadas já desde a sua origem para satisfazer os interesses da burguesia, embora esta, precisando do apoio do populacho para impor o seu poder sobre o da aristocracia, se visse obrigada a desenvolver um marco teórico pretensamente igualistarista que não hesitou em chamar de “democracia”. Porém, acho supérfluo demonstrar que nos países capitalistas o Estado está e sempre esteve, desde o triunfo do Luteranismo e posteriores revoluções burguesas até os nossos dias, ao serviço do capital. É uma questão de desenho intrínseco. Tanto é assim que até na União Soviética e satélites, que praticavam uma sorte de despótico capitalismo de Estado, também este se achava ao serviço duma elite politico-militar e nunca ou raramente ao serviço do “povo”.

O Estado, é, por assim dizê-lo, uma gigantesca empresa de serviços do capital. Um dos principais serviços que presta é o de manter a cidadania baixo controlo, enquanto os privilegiados usufruem da mais-valia do trabalho da massa assalariada. O controlo social tem, como sabemos, diversas dimensões que vão, entre outras, desde a modelagem das mentes através do ensino obrigatório, a prestação de serviços que evitem que as desigualdades inerentes ao sistema derivem no colapso do mesmo, até, não funcionando as estratégias anteriores, a repressão directa a meio da violência.

Neste sentido, é interessante constatar, por exemplo, como durante o tempo da guerra fria muitos Estados europeus assim como o Canadá mantiveram um sistema de prestações sociais que se deu em chamar Estado do bem-estar. Este sistema é herdeiro das estratégias de sobrevivência da Segunda Guerra Mundial e a pós-guerra e foi mantido posteriormente para servir como colchão de espuma que evitasse a tentação do socialismo. Toda vez conjurado o perigo do comunismo a finais dos 80, o sistema começou a ser progressivamente desmantelado. Hoje, a crise financeira está a servir como álibi perfeito para acelerar o seu desmantelamento, o qual, obviamente, teve que enfrentar até hoje as lógicas reticências por parte dos beneficiários.

A lição que apreendemos disto é que a burguesia, e portanto o Estado, não estão dispostos a partilhar com os cidadãos mais do estritamente necessário para manter o conflito social dentro duns limites assumíveis. Nem um euro mais. No futuro iminente assistiremos, estamos assistindo já, ao experimento de puxar esses limites até os extremos e se calhar até bastante além do tolerável.


Apocalipse

Se o processo degenerativo da nossa civilização acima descrito não avondasse, todo aponta que aginha teremos que fazer fronte a desafios ainda maiores. Temos duma parte o chamado “peak oil” ou crise dos combustíveis fósseis e outros recursos e, doutra, o colapso ecológico. Tudo tem a ver com o mesmo. O nosso modelo económico baseado na cobiça e no consumo compulsivo é absolutamente depredador e ineficiente. Primeiro, esgota a um ritmo vertiginoso os recursos do planeta e, segundo, faz dele um lugar tóxico para a espécie humana (e a vida em geral). Espécie que, mália achar-se em constante expansão, vê como o espaço mais ou menos habitável no globo diminui até a claustrofobia.

É possível que uma maior consciência ambiental somada os avanços tecnológicos vaiam paliar parcialmente os efeitos do colapso. Mas, na nossa opinião, a degradação traumática das condições de vida vai ser inevitável. Seguramente os privilegiados não se importam excessivamente com estas cousas porque eles duma maneira ou outra hão vir à tona como sempre têm feito. O problema são os milhões, ou mais bem os biliões, de pessoas que a dia de hoje não temos controlo nenhum sobre a situação e que havemos ficar tão abandonados à nossa sorte como os pobres de Nova Orleans depois do furacão Katrina. Salve-se quem puder. Quem pense que o Estado nos vai salvar é que não apreendeu nada da catástrofe do Prestige. Não. Temo-nos que salvar nós e temos que começar já.

Tenhamos em conta que hoje a dependência da espécie humana da tecnologia é total, particularmente nas grandes cidades. Até o aceso às necessidades mais básicas como auga e alimentos requerem dumas infraestructuras importantes. Não funcionando estas por quaisquer razões, a maior parte da humanidade ficaria desamparada. Também, ou especialmente, nos países ricos.


Altermundo

Para tomar o controlo da situação a cidadania pode tentar ganhar o controlo do Estado. Porém, um Estado realmente sob o controlo da cidadania num contexto capitalista seria, como vimos de ver, uma contradictio in terminis. Tem havido tentativas mas por enquanto nenhuma realmente bem sucedida. Muitas foram destruídas pola simbiose entre os reaccionários endógenos e exógenos (Chile, 1973). Outras sobreviveram mas numa situação de afogamento que não lhes permitiu desenvolver-se em liberdade (Cuba). Outras subsistem mal que bem entre o populismo e o esbanjamento de recursos (Venezuela, Bolívia). Há esperança, mas o seu futuro é hoje incerto.

Não queremos dizer com isto que haja que renunciar a organizar-se em partidos políticos clássicos que joguem dentro das regras do sistema. Não. De facto, não há que renunciar a nada. Temos que jogar todas as cartas com inteligência e os partidos políticos podem ser ferramentas úteis e muito importantes, mas, por si próprios, a experiência demonstra que não são a solução. Não podem ser, precisamente por estarem constringidos por umas regras de jogo feitas para que, como no casino, ganhem os de sempre.

Não devemos esquecer também que nós próprios, todos nós sem excepção, somos produtos desse mesmo sistema que queremos mudar. Fomos modelados à sua imagem e semelhança. As estruturas do nosso pensamento estão muito condicionadas pola estrutura do próprio sistema e temos observado que até o mais visionário tem problemas para conceber alguma cousa diferente, não digamos já para tentar levá-la à prática. Muitos coincidimos nas nossas críticas ao sistema, juntamo-nos na Internet e vamos às manifestações, mas, na verdade, não sabemos bem o que fazer.

Bom, alguma cousa intuímos. Nós achamos que estamos a dar passos na boa direcção mas se calhar não estamos a ser o suficientemente ambiciosos. Na nossa humilde opinião, embora a reflexão e o debate constantes sejam indispensáveis, o caminho só se faz andando. Para o ser humano evoluir real e significativamente precisa da experiência. Só a experiência pode mudar-nos suficientemente para que, pola nossa vez e de forma iterativa, possamos nós mudar o mundo.


Autogestão

A palavra chave para nós é autogestão. Até aqui não dissemos nada novo, mas gostaríamos de esclarecer que do que nós estamos a falar é de autogestão total. A parte mais conscientizada da sociedade deve agir como campo de experimentação dos diferentes modelos que deveriam conduzir, com o tempo e através num processo iterativo de ensaio-erro, a um mundo novo. Melhorando nós a cada passo a medida que melhora o modelo, temos que demonstrar que é possível viver digna e felizmente num mundo no que o valor fundamental seja a vida e não a cobiça.

O primeiro e mais evidente passo é ir mudando os nossos valores. Renunciar ao consumo compulsivo e ao medo e à inveja dos que ele bebe. Documentar-nos e consumir de forma responsável. Apoiar e fortalecer todas as iniciativas que trabalhem nessa direcção: produtores locais, agricultura biológica, banca ética, etc. Evitar no possível as grandes superfícies comerciais, as marcas mais monopolísticas e os produtos das multinacionais. Empregar software e tecnologia livre. Participar na criação de estruturas alternativas regidas por uma lógica não capitalista. Pouco importa que legalmente se constituam como cooperativas, fundações, associações, sindicatos, empresas privadas (empresas éticas) ou o que for. O importante é criar, dentro do capitalismo e aproveitando todos os espaços legais que a democracia burguesa nos deixa, uma rede alternativa que a longo prazo substitua completamente ou quase completamente o sistema sem escrúpulos no que vivemos e nos permita ser totalmente ou quase totalmente autosuficientes (tal e como, em certa medida, eram os nossos avós).


Administração paralela

Capítulo aparte dentro da secção dedicada à autogestão, merece tocante à administração pública. Sabemos muito bem, e já disso falamos, que estão a desmantelar o precário Estado do bem-estar que tínhamos. O Estado, cumprindo a função para a que foi criado, rouba aos pobres para dar aos ricos. Pagamos impostos que se regalam à banca e outros especuladores, mas para a sanidade pública e para as pensões diz-que não chega o orçamento. Todos sabemos que isto é assim, mas a maioria dos nossos concidadãos foram adoutrinados na ideia de que isto tem que ser assim e não pode ser doutra maneira. Quanto pior vão as cousas ou quanto mais medo nos metem, mais a gente vota na direita (quer na sua forma liberal-conservadora, quer na sua forma social-democrata, tanto faz Coca-Cola como Pepsi-Cola). Contra isto temos que lutar e estamos a lutar, mas não é nada.

Sem deixarmos de lutar, se não queremos ficar a vê-las vir, fica apenas, mais uma vez, a autogestão. Temos que procurar a forma de fornecer nós próprios os direitos e serviços que o Estado nos nega. Temos de criar uma caixa da seguridade social, se calhar através dos sindicatos de classe, que garanta que não nos vamos ver na rua sem direito a nada. Evidentemente esta proposta leva implícita a injustiça de que deveremos pagar impostos duas vezes. Primeiro ao Estado-ladrão que não cumpre com as suas responsabilidades para com a cidadania, e segundo para a nossa caixa solidária (tão pública ou mais do que a estatal), que tentará corrigir ou quando menos paliar as injustiças cometidas polo Estado no nome da cobiça capitalista e da corrupção política. Quer dizer isto que, no começo, poderia ser uma caixa meramente complementar. Porém, neste contexto de incertidume, cumpre estarmos preparados até para prescindir de toda ajuda do Estado, se chegar o caso.


Galescolas (II)

É precisamente neste capítulo que entrariam também as Galescolas. Se o Estado, ou neste caso a Junta da Galiza, que não deixa de ser, não convém esquece-lo, um apêndice mais do Reino da Espanha, nega-nos o direito a educar os nossos filhos como seres humanos completos e livres e, por riba, nega-nos também o direito a fazê-lo na nossa língua, não temos mais opção, se temos algo de sentidinho e de dignidade, que educá-los nós próprios. Tanto nos tem qual for a forma jurídica da que se dotarem as Galescolas. Serão públicas na medida em que sejam do povo.

Quereríamos acrescentar, já para rematar, que provavelmente projecto nenhum tenha o potencial descolonizador que têm as galescolas. Não apenas polos aspectos educativos, que vão muito para além da língua, embora seja esta a razão principal para a sua criação. As Galescolas, se funcionassem bem, se fornecessem uma educação aberta, plural e de qualidade, se chegassem a cobrir todo o território, se se organizassem de forma não-partidista e não-sectária, poderiam constituir a verdadeira coluna vertebral dum país novo. Não apenas como centros educativos, mas como pontos de encontro, de diálogo e de organização.


Conclusão

Se os burgueses e os políticos nos querem levar à auto-destruição, e se não somos quem de convencer os nossos concidadãos do erro de continuar por esse caminho, a única opção que fica é organizarmo-nos nós. Sem dúvida, o sucesso, na prática, dos nossos modelos alternativos seria o argumento mais convincente que poderíamos fornecer. Embora agora sejamos minoria, quando a situação comece a virar verdadeiramente insustentável a gente saberá que há alternativas. Do contrário, se quando o sistema se achegar à sua fase terminal, não existe nada ao que nos aferrar, poderíamos atopar-nos face a um grande caos que agravaria ainda mais a situação, tornando-a se calhar irreversível.